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Caro advogado(a),
Milhares de profissionais liberais estão deixando valores altíssimos na mesa e você precisa se beneficiar disso!
São médicos, enfermeiros, professores e tantos outros profissionais que estão contribuindo com a Previdência Social, o INSS, acima do teto, sem saber que poderiam reaver esses valores.
Pense comigo… se seu cliente trabalha em dois hospitais, em duas escolas ou em qualquer outra empresa sob o regime CLT. Em ambos os lugares, o INSS é descontado do salário!
O que a maioria não sabe é que essa contribuição tem um teto máximo. E mesmo que o funcionário contribua nos dois empregos, ele só pode recolher o valor até esse limite. Tudo o que for pago a mais é uma contribuição indevida.
A verdade é que as instituições cobram o valor máximo, mesmo quando o funcionário já contribui pelo outro emprego. Sabe por quê? Porque, se o empregador não recolhe essa contribuição, ele pode ser autuado em uma fiscalização.
Imagine só: são milhões em valores esquecidos por aí, que poderiam ser resgatados RETROATIVOS dos últimos 5 anos.
Uma oportunidade de ouro para você
Enquanto os valores $$ desses profissionais ficam parados no INSS, você pode pegar a sua fatia.
Advogados que dominam a Recuperação Previdenciária Tributária junto à Previdência Social estão recebendo altos honorários. E você também pode!
E esse é o melhor de tudo:
- Uma fatia do montante dos últimos 5 anos será seu.
- Cobre altos honorários pelo valor recuperado.
- A causa é ganha e vai valer cada minuto do seu tempo.
- Seu cliente vai ficar imensamente grato porque você encheu o bolso dele novamente.
- O retorno de uma causa já é um grande diferencial no seu caixa.
Tudo que você precisa para dominar esse mercado de milhões é um método simples e eficaz, que vai te guiar com um passo a passo desde como fazer os cálculos do montante, até recuperar o valor de fato.
POR ISSO TE APRESENTO O...
MANUAL RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS ACIMA DO TETO
Este é o guia completo para você se tornar um especialista na Recuperação Previdenciária.
Você irá aprender o passo a passo para identificar, calcular e entrar com as medidas legais para reaver todos os valores pagos acima do limite ao INSS, nos últimos 5 anos.
Os médicos, enfermeiros, professores e outros profissionais… vão ficar SEDENTOS pelos seus serviços e te indicar para outros conhecidos. É um verdadeiro efeito onda, pois a rede de contato dessas pessoas costuma ser enorme.
Este método foi desenvolvido por um advogado que atua nessa área há mais de 30 anos e tem todas as estratégias mapeadas, que serão entregues nas suas mãos!
O MANUAL FOI FEITO PARA...
Advogados que desejam melhorar a prática profissional, conhecer novas teses jurídicas, peças e o uso de ferramentas processuais administrativas e judicial.
Advogados que desejam mudar de área e ingressar no direito tributário, adquirindo as habilidades e conhecimentos necessários para uma atuação competente.
Contadores que deseja melhora a prática profissional, ampliar a atuação de ganho na profissão, ou apenas ter conhecimento para orientar clientes ou estabelecer parcerias com advogados.
Estudantes que estão em preparação para prestarem concursos públicos que exigem conhecimento na área tributária em contribuições sociais.
Juízes, Promotores, Defensores Públicos e demais profissionais de carreiras jurídicas.
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Da teoria à prática
Ideal para quem quer se aprofundar na área tributária de recuperação de contribuições sociais e começar a aumentar seus honorários.
Modelos de Peças Processuais
O manual possui o passo a passo de restituição na esfera administrativa e na esfera judicial ele possui um acervo de modelos de peças processuais.
Abordagem Simples e Atualizada
Conteúdo direto, com linguagem fácil de compreender e aplicar.
Acesse online
O Manual é totalmente digital e você pode acessar pelo celular, tablet ou computador facilmente.
CONTEÚDO DO MANUAL
MANUAL RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS ACIMA DO TETO
APRESENTAÇÃO
É feito uma breve apresentação do autor para que você tenha certeza de ter adquirido um material de alto valor. Em seguida, o manual é contextualizado para você ter clareza do que está prestes a acessar e como usar esses conhecimentos na sua prática diária.
SOBRE O MÉTODO
Este método envolve a análise da legislação, estudos doutrinários, análise da jurisprudência, prática administrativa e elaboração de práticas processuais buscando integrar essas diferentes abordagens para formar uma compreensão abrangente e aplicada do direito.
RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO
Este capítulo explora a tese de recuperação de contribuições previdenciárias pagas em excesso ao INSS. Ele detalha como trabalhadores com múltiplos empregos acabam recolhendo valores acima do teto permitido, e como essa tese jurídica funciona para proteger os direitos dos seus clientes e reaver o que foi pago a mais.
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Este capítulo aborda o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil. Ele explica o papel do RGPS em proteger trabalhadores contra a perda de renda em casos como aposentadoria e invalidez, e detalha como ele é regulamentado, especialmente pela Lei nº 8.213/91.
CONCEITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Este capítulo discute a contribuição previdenciária no Brasil. Ele explica por que essa contribuição é obrigatória e como ela garante a sustentabilidade do sistema de seguridade social, que oferece proteção e benefícios (como aposentadoria e pensão por morte) a trabalhadores e suas famílias.
CONCEITO DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Este capítulo define o conceito de salário de contribuição no Brasil, explicando sua importância para o cálculo das contribuições ao INSS e, consequentemente, para o valor dos benefícios futuros. Ele se baseia na Lei nº 8.212/91, que trata da organização da Seguridade Social.
RECOLHIMENTO ACIMA DO TETO DO INSS
Este capítulo aborda o problema do recolhimento de contribuições previdenciárias acima do teto do INSS. Ele explica como isso acontece, principalmente com quem tem mais de um emprego, e ressalta a importância de entender a regra para garantir que as contribuições sejam corretas e os direitos do trabalhador sejam respeitados.
LIMITE MÁXIMO PARA RECOLHIMENTO DO INSS
Você descobrirá o que é o teto do INSS neste capítulo. O conteúdo detalha o valor máximo para as contribuições previdenciárias e explica por que, em 2025, o limite de R$ 8.157,41 é tão importante. Mesmo com salários mais altos, a contribuição é calculada apenas sobre esse teto, o que afeta diretamente o valor máximo das aposentadorias.
COMO SABER SE FOI PAGO ACIMA DO TETO
Neste capítulo, você aprenderá a identificar se houve o pagamento de contribuições previdenciárias acima do teto. O conteúdo aborda os métodos para verificar a ocorrência desse recolhimento indevido, ajudando a proteger os direitos dos seus clientes e a recuperar valores pagos em excesso.
RESSARCIMENTO DE VALORES
Este capítulo explica como funciona o ressarcimento de contribuições previdenciárias pagas acima do teto. Além disso, o conteúdo aborda o prazo de cinco anos para solicitar a restituição, explicando os caminhos para fazer o pedido, seja pela via administrativa na Receita Federal ou judicialmente.
PASSO A PASSO PARA OBTER A RESTITUIÇÃO
Neste capítulo, você encontrará um guia completo e detalhado sobre o passo a passo para solicitar a restituição de valores junto à Receita Federal. Você aprenderá todo o procedimento para obter o ressarcimento de contribuições previdenciárias pagas em excesso.
ETAPAS PARA CADASTRAR PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Este capítulo apresenta as etapas para cadastrar uma procuração digital. Você terá um guia prático para realizar o procedimento, permitindo que você possa representar o contribuinte em serviços online da Receita Federal.
NORMATIVA PARA SOLICITAR PROCURAÇÃO
Você irá compreender as regras e procedimentos necessários para que um terceiro seja autorizado a representar o contribuinte, facilitando a resolução de pendências e o acesso a serviços online.
PASSO A PASSO PARA SOLICITAR PROCURAÇÃO
Neste capítulo, você encontrará um guia prático e detalhado sobre o passo a passo para solicitar uma procuração. Irá descobrir onde clicar, o que preencher, o que consultar, etc.
RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES POR VIA ADMINISTRATIVA
Descubra neste capítulo como funciona a recuperação de contribuições pela via administrativa. Iremos detalhar o processo para solicitar a restituição de valores pagos a mais diretamente à Receita Federal, sem a necessidade de recorrer à justiça.
PASSO A PASSO PARA O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO
Este capítulo oferece um passo a passo completo para verificar o andamento e obter informações sobre o seu pedido de reembolso de contribuições.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
Neste capítulo, aborda-se a importância de estar atento aos prazos e a forma que você deu entrada nessa ação, pois há diferença entre a via administrativa e a via judicial.
MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE
Este capítulo oferece um modelo de manifestação de inconformidade. É um modelo completo, pronto para ser copiado e adaptado com as informações do seu cliente, facilitando o processo de contestação administrativa de decisões desfavoráveis.
MODELO DE RECURSO VOLUNTÁRIO
Neste capítulo, você encontrará um modelo de Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É um modelo completo, facilitando o processo de contestação de decisões fiscais em segunda instância administrativa.
AÇÕES A SER PROPOSTA NO PODER JUDICIÁRIO
Descubra, neste capítulo, as ações judiciais que podem ser propostas no Poder Judiciário. Todas as medidas legais cabíveis caso seu pedido administrativo seja negado, ou se o cliente preferir recorrer diretamente à via judicial para recuperar os valores de contribuições.
MODELO DE INICIAL DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Este capítulo oferece um modelo de peça inicial de repetição de indébito tributário. Fornecemos um modelo completo, pronto para ser adaptado com as informações do seu cliente, ideal para dar início a um processo judicial que busca a devolução de valores pagos indevidamente ao Fisco.
MODELO DE PEÇA INICIAL DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NEGATIVA
Neste capítulo, você encontrará um modelo de peça inicial de ação anulatória de decisão administrativa negativa. É um modelo completo, pronto para ser adaptado para o seu caso, ideal para contestar judicialmente uma decisão administrativa desfavorável.
BIBLIOGAFIA
Bibliografia e referências de todas as fontes de livros, manuais e cursos voltados para o Direito Tributário com fase em recuperação de valores recolhidos a maior junto a Previdência Social.
Como funciona o método?
Este estudo foi desenvolvido para fornecer um aprendizado eficaz e atualizado, com base em renomados doutrinadores.
A abordagem é simples, prática e integra aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e administrativos, proporcionando uma compreensão abrangente do direito e das práticas processuais.
O objetivo é capacitar advogados, bacharéis em direito, contadores, administradores e profissionais interessados em atuar nos processos judiciais tributários de forma descomplicada. Este Manual faz parte da coleção “Aprendendo Direito” que visa ampliar seu conhecimento e habilidades para o exercício da profissão em diversas áreas.
DEPOIMENTOS
Confira o que os alunos que acessam o manual têm a dizer…
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Sabemos que o conhecimento é a chave para o sucesso.
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AUGUSTO VIEIRA
Comecei minha jornada acadêmica como técnico em contabilidade, o que me proporcionou uma base sólida em finanças e gestão financeira e tributária.
Posteriormente, me formei em Direito, pós graduei em Direito Tributário e MBA em Gestão Empresarial e estas escolhas ampliaram significativamente meu campo de atuação e me permitiu mergulhar no universo jurídico com profundidade.
Como advogado, atuo há mais de 30 anos nas áreas de direito empresarial e tributário.
Minha experiência me permitiu desenvolver uma visão estratégica e uma capacidade analítica aguçada, essenciais para lidar com a complexidade das questões jurídicas que envolvem o mundo dos negócios.
Além da advocacia, sou consultor de negócios internacionais. Essa função me permite aplicar meu conhecimento jurídico e contábil em um contexto global, ajudando empresas a expandirem suas operações além das fronteiras nacionais.
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Minha expertise em gestão empresarial é um diferencial que me permite oferecer consultoria de alto nível, orientando meus clientes na tomada de decisões estratégicas que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Sou também empreendedor e fundador de uma empresa de consultoria em gestão empresarial. Exerço ainda, a profissão de escritor, focando na produção de livros digitais.
Através da escrita, compartilho meu conhecimento e experiência há mais de 30 anos no mercado, ajudando profissionais de diversas áreas a aprimorarem suas habilidades e alcançarem seus objetivos financeiros.
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Tenho plena confiança que o meu manual vai te ajudar. A decisão de querer aumentar seus honorários do jeito certo agora é sua!
Agora é com você! O risco é ZERO!
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DÚVIDAS FREQUENTES
É o limite máximo do salário de contribuição para o RGPS, fixado em R$ 8.157,41.
Cada fonte pagadora calcula o desconto de forma isolada, o que pode gerar recolhimentos acima do teto e ensejar restituição dos valores excedentes.
Você irá aprender o passo a passo para identificar, calcular e entrar com as medidas legais para reaver todos os valores pagos por esses profissionais, acima do limite ao INSS, nos últimos 5 anos. Você vai garantir sua fatia do montante na proporção de até 30%, além dos honorários de sucumbência.
O Manual é totalmente digital e você pode acessá-lo online por qualquer dispositivo (celular, tablet ou computador). Caso queira imprimir, também é possível.
O conteúdo do Manual mergulha profundamente nas nuances legais e procedimentais, demonstrando com clareza as possibilidades de recuperação tanto pela via administrativa quanto pela via judicial.
Cada tópico foi cuidadosamente estruturado para oferecer um panorama completo das estratégias disponíveis, fundamentando-se em princípios jurídicos e em uma análise meticulosa da legislação tributária vigente.
O acesso a todo esse material estará dentro da plataforma com seu login e senha.
Sim! O conteúdo foi desenvolvido para atender tanto advogados, contadores e bacharéis que estão começando na área tributária quanto profissionais experientes que desejam se aprofundar e projetar honorários mais elevados na carreira atuando no Direito Tributário.
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