Manual Recuperação de Contribuições Sociais
Domine o Processo Tributário Administrativo e judicial e RECEBA altos honorários advocatícios!
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Caro advogado(a),
Sabemos que a rotina jurídica é um desafio constante: prazos apertados, legislação que muda a todo instante, e a necessidade de dominar cada etapa processual para garantir o melhor resultado para seus clientes.
A verdade é que muitos advogados enfrentam:
- Insegurança ao lidar com as complexidades do processo judicial tributário.
- Perda de tempo buscando informações dispersas e não confiáveis.
- Medo de cometer erros que podem custar caro ao cliente e à sua reputação.
- Dificuldade em se manter atualizado com as constantes mudanças na legislação e jurisprudência.
Chega de Complicações!
Apresentamos um método aplicado por especialistas com mais de 30 anos de experiência na área tributária que vai te dar confiança para atuar em qualquer processo tributário.
Foi desenvolvido cuidadosamente e pensado para a sua prática diária, pois agrupa Manuais que são a verdadeira “caixa preta” que os advogados da elite guardam somente para si (e que agora você terá acesso).
É um passo a passo prático que te levará desde a fase administrativa, pré-processual, até as últimas instâncias, com clareza e objetividade.
Com este manual, você vai:
- Dominar todas as etapas do processo administrativo tributário na prática.
- Agilizar suas rotinas, tendo em mãos um material completo e organizado.
- Atuar com mais confiança, sabendo exatamente o que fazer em cada situação.
- Tomar decisões estratégicas embasadas em conhecimento sólido e atualizado.
- Elevar a qualidade das suas peças processuais e argumentações.
- Conquistar resultados mais expressivos para seus clientes.
Com este manual, você vai:
- Dominar todas as etapas do processo judicial tributário, da petição inicial aos recursos.
- Identificar a ação judicial mais adequada para cada caso.
- Dominar as estratégias para acompanhar o processo do início ao fim.
- Aprender como construir e defender argumentos jurídicos originais.
- Dominar a fase de recursos e execução fiscal.
- Desenvolver a capacidade de avaliar o risco de cada ação judicial.
Este não é um material teórico e maçante. São manuais práticos, repleto de insights valiosos e conhecimento riquíssimo que você pode aplicar imediatamente no seu dia a dia. Chega de “achismos” ou de perder horas em pesquisas infrutíferas!
OS MANUAIS FORAM FEITOS PARA...
Advogados que desejam melhorar a prática profissional, conhecer novas teses jurídicas, peças e o uso de ferramentas processuais administrativas e judicial.
Advogados que desejam mudar de área e ingressar no direito tributário, adquirindo as habilidades e conhecimentos necessários para uma atuação competente.
Contadores que deseja melhora a prática profissional, ampliar a atuação de ganho na profissão, ou apenas ter conhecimento para orientar clientes ou estabelecer parcerias com advogados.
Estudantes que estão em preparação para prestar concursos públicos que exigem conhecimento na área tributária.
Juízes, Promotores, Defensores Públicos e demais profissionais de carreiras jurídicas.
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Da teoria à prática
Ideal para quem quer se aprofundar no procedimento judicial tributário e começar a aplicar no dia a dia.
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Abordagem Simples e Atualizada
Conteúdo direto, com linguagem fácil de compreender e aplicar.
Acesse online
O Manual é totalmente digital e você pode acessar pelo celular, tablet ou computador facilmente.
CONTEÚDO DO MANUAL
PROCEDIMENTO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO
É feito uma breve apresentação do autor para que você tenha certeza de ter adquirido um material de alto valor. Em seguida, o manual é contextualizado para você ter clareza do que está prestes a acessar e como usar esses conhecimentos na sua prática diária.
SOBRE O MÉTODO
Este método envolve a análise da legislação, estudos doutrinários, análise da jurisprudência, prática administrativa e elaboração de práticas processuais buscando integrar essas diferentes abordagens para formar uma compreensão abrangente e aplicada do direito.
LINHA DO TEMPO DAS AÇÕES
As fases da cobrança de um crédito tributário devidamente constituído e os meios de defesa na esfera judicial, que podem ser utilizados pelos contribuintes antes mesmo da constituição definitiva do crédito tributário, são representados de diversas formas neste manual.
CAPÍTULO I
- MANDADO DE SEGURANÇA
- ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA
- MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA
CAPÍTULO II
- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
- ESTRUTURA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO – TRIBUTÁRIA
- MODELO DE PETIÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO III
- AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
- MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
CAPÍTULO IV
- AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- ESTRUTURA DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- MODELO DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
CAPÍTULO V
- AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- ESTRUTURA DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- MODELO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- MODELO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO VI
- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
- ESTRUTURA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
- MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO VII
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- ESTRUTURA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- MODELO DE PEÇA INICIAL DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAPÍTULO VIII
- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- ESTRUTURA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- MODELO DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- DIFERENÇAS ENTRE EMBARGOS E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE – QUADRO I
- AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE – QUADRO II
BIBLIOGAFIA
Bibliografia e referências de todas as fontes em livros, manuais e cursos voltados para o Direito Tributário.
CONTEÚDO DO MANUAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO
É feito uma breve apresentação do autor para que você tenha certeza de ter adquirido um material de alto valor. Em seguida, o manual é contextualizado para você ter clareza do que está prestes a acessar e como usar esses conhecimentos na sua prática diária.
SOBRE O MÉTODO
Este método envolve a análise da legislação, estudos doutrinários, análise da jurisprudência, prática administrativa e elaboração de práticas processuais buscando integrar essas diferentes abordagens para formar uma compreensão abrangente e aplicada do direito.
CAPÍTULO I
Neste capítulo, abordaremos os conceitos básicos do procedimento administrativo tributário, incluindo sua definição, natureza jurídica e importância no sistema tributário. Explicaremos o papel do procedimento como instrumento de controle e fiscalização, garantindo a arrecadação de tributos de forma equitativa.
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- CONCEITOS FUNDAMENTAIS
- PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO
- ETAPAS DO PROCEDIMENTO
- DIREITOS E DEVERES DO CONTRIBUINTE
- RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
- ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO
- ADMINISTRATO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO II
- PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
- TERMO DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO
CAPÍTULO III
- PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- EXAME DA LEI 9.784/99
CAPÍTULO IV
- PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
- EXAME DO DECRETO 70.235/72
CAPÍTULO V
- RECURSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- MODELO DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- RECURSO ORDINÁRIO
- MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- RECURSO ESPECIAL
- MODELO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- MODELO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
BIBLIOGAFIA
Bibliografia e referências de todas as fontes em livros, manuais e cursos voltados para o Direito Tributário.
Como funciona o método?
Este estudo foi desenvolvido para fornecer um aprendizado eficaz e atualizado, com base em renomados doutrinadores. A abordagem é simples, prática e integra aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e administrativos, proporcionando uma compreensão abrangente do direito e das práticas processuais.
O objetivo é capacitar advogados, bacharéis em direito, contadores, administradores e profissionais interessados em atuar nos processos judiciais tributários de forma descomplicada. Este Manual faz parte da coleção “Aprendendo Direito” que visa ampliar seu conhecimento e habilidades para o exercício da profissão em diversas áreas.
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MANUAL DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL
Criamos um um manual prático para te ajudar a atuar com maestria nas execuções fiscais, protegendo o patrimônio de seus clientes.
Sabemos que a execução fiscal é um dos momentos mais delicados e desafiadores na advocacia tributária. Lidar com bloqueios, penhoras e a necessidade de defender o patrimônio de seus clientes exige conhecimento prático e agilidade.
Enquanto materiais completos sobre esse tema podem ter um custo considerável no mercado, hoje, ao adquirir a oferta combinada, você levará o Manual Defesa em Execução Fiscal COMPLETAMENTE DE GRAÇA!
Este material é um guia prático e objetivo que vai te capacitar a:
- Identificar as melhores estratégias de defesa desde o primeiro momento da execução.
- Dominar os embargos à execução, sabendo o momento certo e os argumentos mais eficazes.
- Lidar com as diferentes modalidades de constrição patrimonial (penhora, arresto, bloqueios) de forma eficiente.
- Proteger o patrimônio de seus clientes com base na legislação e jurisprudência mais atualizadas.
- Tomar decisões rápidas e assertivas para minimizar os impactos negativos da execução fiscal.
Com este bônus, você terá nas mãos um mapa completo para desvendar os segredos da execução fiscal, transformando a complexidade em domínio.
É o conhecimento que você precisa para defender seus clientes com excelência e se destacar nesse nicho tão exigente, e o melhor: sem custo adicional para você!
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- Domine cada etapa do processo.
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AUGUSTO VIEIRA
Comecei minha jornada acadêmica como técnico em contabilidade, o que me proporcionou uma base sólida em finanças e gestão financeira e tributária.
Posteriormente, me formei em Direito, pós graduei em Direito Tributário e MBA em Gestão Empresarial e estas escolhas ampliaram significativamente meu campo de atuação e me permitiu mergulhar no universo jurídico com profundidade.
Como advogado, atuo há mais de 30 anos nas áreas de direito empresarial e tributário.
Minha experiência me permitiu desenvolver uma visão estratégica e uma capacidade analítica aguçada, essenciais para lidar com a complexidade das questões jurídicas que envolvem o mundo dos negócios.
Além da advocacia, sou consultor de negócios internacionais. Essa função me permite aplicar meu conhecimento jurídico e contábil em um contexto global, ajudando empresas a expandirem suas operações além das fronteiras nacionais.
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Minha expertise em gestão empresarial é um diferencial que me permite oferecer consultoria de alto nível, orientando meus clientes na tomada de decisões estratégicas que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Sou também empreendedor e fundador de uma empresa de consultoria em gestão empresarial. Exerço ainda, a profissão de escritor, focando na produção de livros digitais.
Através da escrita, compartilho meu conhecimento e experiência há mais de 30 anos no mercado, ajudando profissionais de diversas áreas a aprimorarem suas habilidades e alcançarem seus objetivos financeiros.
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O Manual de Procedimento Administrativo Tributário tem como objetivo oferecer uma análise profunda e detalhada das estratégias e etapas para defender os interesses do seu cliente diretamente junto aos órgãos fiscais, sem a necessidade de recorrer ao judiciário.
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Todo o conteúdo aborda desde os fundamentos teóricos até as aplicações práticas, com base na jurisprudência, súmulas e entendimentos dos tribunais superiores. O acesso a todo esse material estará dentro da plataforma com seu login e senha.
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