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Com um método validado, você terá clareza e segurança para atuar em qualquer caso tributário.
Da teoria à prática
Ideal para quem quer se aprofundar no procedimento judicial tributário e começar a aplicar no dia a dia.
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Abordagem Simples e Atualizada
Conteúdo direto, com linguagem fácil de compreender e aplicar.
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O Manual é totalmente digital e você pode acessar pelo celular, tablet ou computador facilmente.
CONTEÚDO DO MANUAL
PROCEDIMENTO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO
É feito uma breve apresentação do autor para que você tenha certeza de ter adquirido um material de alto valor. Em seguida, o manual é contextualizado para você ter clareza do que está prestes a acessar e como usar esses conhecimentos na sua prática diária.
SOBRE O MÉTODO
Este método envolve a análise da legislação, estudos doutrinários, análise da jurisprudência, prática administrativa e elaboração de práticas processuais buscando integrar essas diferentes abordagens para formar uma compreensão abrangente e aplicada do direito.
LINHA DO TEMPO DAS AÇÕES
As fases da cobrança de um crédito tributário devidamente constituído e os meios de defesa na esfera judicial, que podem ser utilizados pelos contribuintes antes mesmo da constituição definitiva do crédito tributário, são representados de diversas formas neste manual.
CAPÍTULO I
- MANDADO DE SEGURANÇA
- ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA
- MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA
CAPÍTULO II
- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
- ESTRUTURA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO – TRIBUTÁRIA
- MODELO DE PETIÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO III
- AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
- MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
CAPÍTULO IV
- AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- ESTRUTURA DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- MODELO DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
CAPÍTULO V
- AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- ESTRUTURA DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- MODELO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- MODELO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO VI
- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
- ESTRUTURA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
- MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO VII
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- ESTRUTURA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- MODELO DE PEÇA INICIAL DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAPÍTULO VIII
- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- ESTRUTURA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- MODELO DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- DIFERENÇAS ENTRE EMBARGOS E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE – QUADRO I
- AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE – QUADRO II
BIBLIOGAFIA
Bibliografia e referências de todas as fontes em livros, manuais e cursos voltados para o Direito Tributário.
Como funciona o método?
Este estudo foi desenvolvido para fornecer um aprendizado eficaz e atualizado, com base em renomados doutrinadores. A abordagem é simples, prática e integra aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e administrativos, proporcionando uma compreensão abrangente do direito e das práticas processuais.
O objetivo é capacitar advogados, bacharéis em direito, contadores, administradores e profissionais interessados em atuar nos processos judiciais tributários de forma descomplicada. Este Manual faz parte da coleção “Aprendendo Direito” que visa ampliar seu conhecimento e habilidades para o exercício da profissão em diversas áreas.
DEPOIMENTOS
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AUGUSTO VIEIRA
Comecei minha jornada acadêmica como técnico em contabilidade, o que me proporcionou uma base sólida em finanças e gestão financeira e tributária.
Posteriormente, me formei em Direito, pós graduei em Direito Tributário e MBA em Gestão Empresarial e estas escolhas ampliaram significativamente meu campo de atuação e me permitiu mergulhar no universo jurídico com profundidade.
Como advogado, atuo há mais de 30 anos nas áreas de direito empresarial e tributário.
Minha experiência me permitiu desenvolver uma visão estratégica e uma capacidade analítica aguçada, essenciais para lidar com a complexidade das questões jurídicas que envolvem o mundo dos negócios.
Além da advocacia, sou consultor de negócios internacionais. Essa função me permite aplicar meu conhecimento jurídico e contábil em um contexto global, ajudando empresas a expandirem suas operações além das fronteiras nacionais.
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Minha expertise em gestão empresarial é um diferencial que me permite oferecer consultoria de alto nível, orientando meus clientes na tomada de decisões estratégicas que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Sou também empreendedor e fundador de uma empresa de consultoria em gestão empresarial. Exerço ainda, a profissão de escritor, focando na produção de livros digitais.
Através da escrita, compartilho meu conhecimento e experiência há mais de 30 anos no mercado, ajudando profissionais de diversas áreas a aprimorarem suas habilidades e alcançarem seus objetivos financeiros.
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DÚVIDAS FREQUENTES
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O conteúdo aborda desde os fundamentos teóricos até as aplicações práticas, com base na jurisprudência, súmulas e entendimentos dos tribunais superiores. O acesso a todo esse material estará dentro da plataforma com seu login e senha.
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